O Nutricionista Gordinho

Kim-Phuc, na época com 9 anos de idade, corre nua apos ser atingida com napalm usado pelo governo Sul Vietnamita na guerra do Vietnã. A guerra poderia ter durado mais tempo se fotos como essas fossem censuradas por ofender Kim ou por não “respeitar os direitos das crianças”. Hoje Kim mora no Canada e é embaixadora da paz pela ONU.

       Vamos esclarecer que confiar em um jornalista que não defende liberdade de expressão é o mesmo confiar num nutricionista gordinho ou um dentista banguela. Carlos Alberto Sardenberg, neste artigo, expõe a opinião de que processo jurídico para que os que se “sentem ofendidos” com qualquer obra jornalística é justo e democrático. Muito pelo contrário, isso impede que a democracia funcione.

       Primeiro que o processo jurídico no Brasil não é democrático. Não elegemos juízes, não existe recurso democrático para remover juízes ou reverter suas decisões e juries só existem em crimes contra a vida. Em que parte do processo jurídico que as pessoas comuns tem recurso democrático? Nenhuma.

       Segundo, não podemos confiar em juízes para decidir isso. Não preciso lembrar ninguém do caso “Juiz não é deus” ou do juiz que mandou prender os funcionários da TAM porque ele chegou atrasado. Talvez não conhecem o caso de Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, o juiz que se sentiu ofendido por ter que ouvir frases profundamente ofensivas com “você”, “cara” e “fala sério” de seus vizinhos. Os “criminosos” foram processados, claro. O judiciário não tem a credibilidade moral para oferecer a “justiça” que o autor promove.

        Essa noção de “direito de não ser ofendido” não existe. Isso é uma invenção criada por pessoas com poder para se manter assim. O autor não cita nenhuma lei, estatuto ou medida provisória a respeito de “não ser ofendido”. Porque não existe codificado em lugar nenhum.

       O medo de ser processado estimula a autocensura que é sim uma forma de censura prévia.

       Como toda primeira aula de filosofia na faculdade explica, é impossível provar um negativo. O suposto réu não tem como provar que “não ofendeu” o partido contraposto. Não existe prova nenhuma que ele pode oferecer para provar sua “inocência” e por isso o processo se torna injusto. O ônus da prova sempre é do autor do processo e basta ele dizer “me sinto ofendido” e pronto, provas produzidas.

Video do Porta Dos Fundos que foi censurado por ofender Antony Garotinho. Republico aqui em solidariedade.

       Não levem bolo deste nutricionista gordinho. Sem intenção de ofender os gordinhos, claro.

Desconstruindo o Mimimi

       Respondo aos textos Je Ne Suis pas Charlie e Mas de El Rafo Saldanha em seu blog Em Tom de mimimi no qual o autor defende a censura como arma para combater racismo e homofobia, aproveitando-se dos recentes ataques terroristas na França que deixaram 12 mortos dia 7 de Janeiro deste ano. Pretendo descontruir seus argumentos, oferecendo novos argumentos em defesa da liberdade de expressão contra a censura do Estado e por terrorismo.

       Este blog costuma ser um blog fotográfico do meu trabalho como fotojornalista escrito em inglês (meu primeiro idioma) para uma audiência internacional.

       Je Ne Suis Pas Charlie começa se distanciando do terrorismo. Saldanha se posiciona, “Sim é errado, mas...”. Não podemos aceitar este distanciamento sem reconhecer que seus fins são iguais aos dos terroristas. 

A primeira capa a receber retaliação

       O autor crítica uma charge do profeta Maomé que eu republico aqui (abaixo), junto com partes de seu site, um screenshot. A primeira grande ironia é que o próprio autor republicou a charge. Pensa nisso. Ele, assim como eu, ao publicarmos a charge cometemos o mesmo pecado no Islã de representar o profeta Maomé em qualquer forma. O Alcorão não abre exceção, tratando-se tal reprodução de uma grave ofensa e desrespeito. O autor não se da conta que desfruta da mesma liberdade que ataca.

       É importante esclarecer que Charlie Hebdo não sofreu ataques somente pela a charge que o autor questiona. Em 2006, sofreu seu primeiro atentado depois que publicar essa capa (esquerda) com o profeta Maomé que lê, “100 chicotadas se você não morrer de rir”.

       Ele continua questionando o propósito da charge. “Qual o objetivo disso?”. Obviamente a charge serviu para gerar dialogo promover o debate sobre liberdade de expressão, tanto no Ocidente quanto no mundo árabe. Sem a charge, ninguém escreveria a respeito, nem pró ou contra. O fato da charge existir, por mais ofensiva que seja, gerou uma troca livre de ideias riquíssimas mesmo antes da tragédia. Ela serviu pra questionarmos nossos próprios pontos de vista e se fosse só isso seria valida.

O site Em tom de mimimi que publica a charge ofensiva 

     

       O texto traz memes cansados, como a frase “Atacar a cultura alheia sempre é um ato imperialista”. Não existe exemplo na história de um poder imperialista chegando num continente novo, sair xingando os outros e por isso, consequentemente, os oprimindo. Muito pelo contrário, o espanhol Hernán Cortés pode conquistar o México exatamente porque a religião Asteca previa que deus viria, seria alto e teria olhos azuis como ele. Talvez se esse conceito fosse questionado ou até ridicularizado, a história seria diferente.

       “É como se fizéssemos no Brasil uma charge de um negro assaltante e disséssemos que ela não critica/estereotipa os negros, somente aqueles negros que assaltam...” argumenta Saldanha. Certamente não temos charges como o autor descreve por conta da censura velada – já que sem previsão no ordenamento jurídico. Mas, para efeitos de comparação, temos algo muito semelhante, a musica o funk. Pode-se traçar um paralelo entre a vulgaridade e machismo de algumas letras do funk e as ofensas nas charges mais controversas de Charlie Hebdo. Ninguém é “loco” de sugerir que funk deveria ser proibido porque ofende eventualmente as mulheres. É interessante ver que por conta da livre expressão, dentro do movimento funk existem muitas pessoas questionando o machismo de suas letras e até mesmo existe funk feminista. Este rico diálogo não aconteceria se o funk fosse censurado.

Em uma cena famosa no programa Saturday Night Live em 1992, a cantora Irlandesa Sinead O’Connor rasga a foto do então papa Joao Paulo II para chamar atenção aos abusos dentro da igreja Católica. Até então, os casos de abuso não eram discutidos na mídia. http://www.youtube.com/watch?v=bCOIQOGXOg0&t=2m45s

       O texto continua vomitando paternalismo até culminar na seguinte frase. “Mas é fato que o atentado poderia ter sido evitado. Bastava que a justiça francesa tivesse punido a Charlie Hebdo no primeiro excesso.” Primeiro, pra chamar os outros de imperialista depois dizer o que os outros países deveriam fazer realmente requer uma puta falta de noção. Segundo, que ele ignora o fato de que jornalistas, ativistas e comediantes do mundo inteiro (muitos no Brasil) já são reprimidos e censurados e, mesmo assim, continua a violência contra todos nós. A repressão induz a violência porque de alguma forma confere-lhe legitimidade, ou seja, não a impede. “Tirania sinceramente exercitada pelo próprio bem das vítimas pode muito bem ser o mais opressivo”, esclarece autor CS Lewis. Terceiro equívoco: ele culpa a vítima. Pela lógica do seu argumento, imagino que o autor está no grupo de pessoas que diz que mulher merece ser estuprada pelo o que usa na rua.

       Saldanha usa a calúnia como exemplo de censura. O caso do famoso “helicoca” vem em mente. Como muito bem documentado pelos órgãos competentes, um helicóptero com 445kg de pasta base de cocaína no nome da família Perella, amigos e aliados políticos do atual Senador Aécio Neves de Minas Gerias, foi aprendida no Espirito Santo. Sob o argumento de que estavam sendo caluniados, fora obstruído o acesso à informações sobre o “helicoca”. O caso culminou com a quebra de dados cadastrais dos usuários do Twitter que zombaram do caso. Independente de política, esse caso de censura não fortaleceu nossa democracia.

Foto de Robert Mapplethorpe, do livro "The Black Book". Suas exibições foram censuradas e um curador nos EUA foi preso por obscenidade. Vários museus se recusaram a exibir seu trabalho. Mapplethrope ainda foi acusado de racismo por objetificar negros em algumas fotos.   

       O autor se diz a favor de censura de algo que fomenta ódio, racismo e homofobia. Mas ele demonstra uma falta de conhecimento cômica do movimento LGBTQ. O movimento, que sempre sofreu de censura, começou a ganhar espaço no início anos 70 nos EUA. Primeiro vieram as drag queens, grotescas feitas exatamente pra chocar e ofender as sensibilidades heteronormativas. O fundamento filosófico disso era tornar algo chocante em algo comum e ao longo do tempo dessensibilizar pessoas. Nos anos 80 veio a epidemia da AIDS. Imagens fortes, tanto de jornalistas quanto de artistas, de pacientes soropositivos inundaram a mídia e, graças à isso, a sociedade tomou consciência da seriedade do problema. Imagina se artistas e jornalistas fossem processados ou se temessem ser processados por ofender ao expor tais conteúdos? A ideia que a comunidade LGBTQ ganhou e continua conquistando sua devida visibilidade hoje através de processar por ofensas homofóbicas é ridículo. E, sim, por conta dessa visibilidade, muitas pessoas morreram e continua sendo perseguidas. Do mesmo jeito que ele culpa os chargistas de Charlie Hebdo pelos crimes dos outros, ele deveria culpar a comunidade LGBTQ por se expor a ataques homofóbicos. A mensagem do autor então é clara, cala a boca pra não morrer.

       Saldanha tem uma idéia completamente errada de direito autoral. Não cabem processos em cima de paródia de personagens protegidos por direito autoral. Felizmente posso dizer que acho o Mickey Mouse uma merda sem temer processo ou terrorismo ou “sofrer as consequências” como diz ou autor. E da mesma forma poderia criar uma parodia dele sem ter que pagar nada pra Disney. Pelas ruas do Rio de Janeiro, Eron Morais de Melo se veste de Batman e costuma aparecer em manifestações para exercer e garantir seus direitos como cidadão. Eron nunca foi processado pela DC Comics (donos do personagem Batman) ou pagou royalties por isso.

Scène des massacres de Scio, de Eugene Delacroix, 1824, mostra o massacre do Império Otomano contra civis gregos durante a guerra de independência da Grecia. Em 2009, pedido do governo Turco, o governo Grego retirou uma replica de exibição.

       

       Durante todo o texto, o autor defende que é errado bater nos mais fracos, sem oferecer definição do que entende por fraco. São fracos porque são pobres, ou uma minoria estatística, ou simplesmente oprimidos historicamente? De onde vem sua autoridade pra julgar uns “fracos” e outros poderosos? Ele continua chamando a minoria muçulmana na França de “fraca”. Entenda, isso é racismo ou “tirania para o bem da vítima”. Um “fraco” jamais enfrentaria a tirania corajosamente como Ahmed, o policial muçulmano que foi morto pelos terroristas. A minoria de neonazistas na França e pelo mundo certamente são fracos tanto de ideologia quanto em números. Por isso então são imunes a piadas ofensivas? No fundo, ele quer o poder de definir quem são os fracos e quem são os fortes e,com isso, ter o poder de mantê-los assim.

       No seu ultimo texto Mas, Saldanha toma o último refúgio de toda ideologia naufragada, “pense nas crianças!”. Ele oferece um exemplo de auto regulamentação de anúncios para crianças como se isso fosse exemplo de censura. A auto regulamentação vem de um grupo de empresas que decidiram não anunciar para crianças. E como surgiu essa auto regulamentação? Talvez de pais putos ligando para as empresas, talvez de pessoas reclamando em fóruns na internet ou para seus representantes. Não podemos precisar como, mas certamente começou com alguém reclamando, discutindo o tema, ou seja, exercendo sua liberdade de expressão.

       Qual exemplo que damos quando aquiescemos as demandas daqueles que usam violência? Primeiro, apesar de discordamos com seus meios, concordamos com seus fins de censurar aqueles que nos ofendem. Mais importante é que afirmamos que a violência como ferramenta política na nossa sociedade funciona. Isso só serve para empoderar outros grupos a buscar o mesmo recurso. E é nessa distopia em que o Brasil se encontra no momento. Qualquer grupo armado, independente de moralidade ou função social, como a PM e Polícia Civil, o tráfico de drogas, as milícias, as madeireiras ilegais na Amazônia, todos esses grupos e outros se sentem com diferentes graus de liberdade para usar violência para suprimir qualquer opinião. Porque sabem que funciona, por enquanto.

       O nosso dever como cidadãos deveria ser de não temer o enfrentamento da violência em qualquer caso de expressão, mais especialmente nos casos que não concordamos moralmente como as charges de Charlie Hebdo. Qualquer pessoa no mundo tem o direito inalienável de ter qualquer opinião a respeito de qualquer obra, inclusive as charges de Charlie Hebdo. Mas saiba que no momento em que você defende qualquer retaliação por um motivo qualquer, você também sujeita suas opiniões a mesma retaliação pelos mesmos motivos.

Cartão de natal do artista Britânico Banksy.

       Por último, somos todos xingados por Saldanha de “patologicamente individualista” ao lutar por um direito inalienável. Não é que acreditamos no direto de ofender e sim por não existir o direto de não ser ofendido. Isso é uma criação para proteger aqueles que estão no poder. Pra chegar às suas conclusões, o autor precisa acreditar que o governo é bom, ao passo que as pessoas são ruins e precisam ser controladas. O oposto é verdade, que no fundo as pessoas são boas e todo governo é corrupto e seu poder precisa ser limitado. A população deve ser livre para se impor, ofendendo se for preciso, a qualquer autoridade politica, cultural ou religiosa sem temer retaliação.

       Rejeitamos as tentativas maquiavélicas de definir e usar “os fracos” como escudos humanos em defensa da censura. Aqueles que culpam o capetalismo pelas ideias que os ofendem pregam nada menos que o comunismo de suas próprias ideias. Defender retaliação contra ideias que você não concorda é exatamente a idéia dos terroristas. Defender processo judicial ao invés da violência é defender a injeção letal ao invés da guilhotina. Pedimos que tenham a humildade de acreditarem que sensibilidades de qualquer naipe não são necessariamente as melhores leis. Encurralado, o autor declama a velha frase condescendente: “Tudo tem limite”. Acreditamos que este limite deve vir da nossa própria capacidade intelectual e criativa, e não imposta pelo governo ou terrorismo.

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