O Nutricionista Gordinho

Kim-Phuc, na época com 9 anos de idade, corre nua apos ser atingida com napalm usado pelo governo Sul Vietnamita na guerra do Vietnã. A guerra poderia ter durado mais tempo se fotos como essas fossem censuradas por ofender Kim ou por não “respeitar os direitos das crianças”. Hoje Kim mora no Canada e é embaixadora da paz pela ONU.

       Vamos esclarecer que confiar em um jornalista que não defende liberdade de expressão é o mesmo confiar num nutricionista gordinho ou um dentista banguela. Carlos Alberto Sardenberg, neste artigo, expõe a opinião de que processo jurídico para que os que se “sentem ofendidos” com qualquer obra jornalística é justo e democrático. Muito pelo contrário, isso impede que a democracia funcione.

       Primeiro que o processo jurídico no Brasil não é democrático. Não elegemos juízes, não existe recurso democrático para remover juízes ou reverter suas decisões e juries só existem em crimes contra a vida. Em que parte do processo jurídico que as pessoas comuns tem recurso democrático? Nenhuma.

       Segundo, não podemos confiar em juízes para decidir isso. Não preciso lembrar ninguém do caso “Juiz não é deus” ou do juiz que mandou prender os funcionários da TAM porque ele chegou atrasado. Talvez não conhecem o caso de Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, o juiz que se sentiu ofendido por ter que ouvir frases profundamente ofensivas com “você”, “cara” e “fala sério” de seus vizinhos. Os “criminosos” foram processados, claro. O judiciário não tem a credibilidade moral para oferecer a “justiça” que o autor promove.

        Essa noção de “direito de não ser ofendido” não existe. Isso é uma invenção criada por pessoas com poder para se manter assim. O autor não cita nenhuma lei, estatuto ou medida provisória a respeito de “não ser ofendido”. Porque não existe codificado em lugar nenhum.

       O medo de ser processado estimula a autocensura que é sim uma forma de censura prévia.

       Como toda primeira aula de filosofia na faculdade explica, é impossível provar um negativo. O suposto réu não tem como provar que “não ofendeu” o partido contraposto. Não existe prova nenhuma que ele pode oferecer para provar sua “inocência” e por isso o processo se torna injusto. O ônus da prova sempre é do autor do processo e basta ele dizer “me sinto ofendido” e pronto, provas produzidas.

Video do Porta Dos Fundos que foi censurado por ofender Antony Garotinho. Republico aqui em solidariedade.

       Não levem bolo deste nutricionista gordinho. Sem intenção de ofender os gordinhos, claro.

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